Por Renilso
Foto: José Medeiros/Gcom-MT
O aviso de licitação para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (216 km de Cuiabá) foi publicado nesta terça (11) no Diário Oficial do Estado (D.O.E) pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
O edital estará disponível na íntegra nesta quinta (11) no site da pasta. A zona aduaneira de Mato Grosso é aguardada há mais de duas décadas e agora começa a se tornar uma realidade.
A abertura da licitação, na modalidade concorrência, será realizada em 16 de novembro. Todo o trâmite processual será concluído pela secretaria ainda este ano. As obras iniciais da ZPE têm valor previsto em torno de R$ 17 milhões, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). “A ZPE é muito importante para a expansão do mercado de Mato Grosso. É um dos compromissos que foram firmados pelo governador Pedro Taques e que estão sendo cumpridos. Trabalhamos com empenho no projeto, que começa a dar seu primeiro passo concreto no nosso governo”, declarou o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto.
Segundo o secretário, a obra é essencial para Mato Grosso, pois fomenta o setor industrial e abertura do mercado local para os países da América do Sul. “A instalação da ZPE além de estimular a economia vai gerar emprego e renda, não só na região de Cáceres como de todo Mato Grosso”, destaca ele.
A obra será feita por meio de uma cooperação entre a Secid e a Sedec. Instalada em posição estratégica em Mato Grosso, que facilita a logística via fluvial ligando o Estado a outros centros produtores e exportadores, a ZPE tem como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico, com a criação de empregos, atração de investimentos e aumento da competividade das exportações.
ZPE
A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres terá uma área total de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos, espaço que poderá abrigar cerca de 230 indústrias. O complexo contemplará principalmente empresas das áreas de agronegócio e alimentação.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Ricardo Tomczyk, explica que a ZPE será uma importante plataforma de fomento à industrialização do Estado. “Com o empenho de várias secretarias, conseguimos enfim colocar a licitação em campo e a previsão é darmos a ordem de serviço para as obras ainda neste ano”.
Dentro do primeiro módulo do complexo aduaneiro serão instalados a sede da Administradora da ZPE (Azpec); restaurante; postos de controle de pedestres e de veículos; galpão de armazenagem; postos do Ministério da Agricultura e da Receita Federal para facilitação do processo de exportação, ou seja, de comercialização dos produtos locais para outros mercados consumidores.
A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à sua localização estratégica, a qual possibilita o transporte dos produtos via oceano Pacífico, localizado a 1.700 km de distância do município.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) são distritos industriais que possibilitam a comercialização de mercadorias com isenção fiscal. As empresas instaladas nesses locais têm a sua produção voltada ao comércio exterior e têm, ainda, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. (Com Assessoria)