Por Da redação Quatro Marcos Notícias
Nos cem primeiros dias de gestão, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf) articulou o recebimento de R$ 12 milhões em convênios com o Governo Federal. Desse valor, R$ 10 milhões são do Ministério da Agricultura para o investimento em reestruturação de feiras livres no estado e R$ 2 milhões são do Ministério da Pesca, para incentivar a cadeia da piscicultura.
Segundo o secretário Suelme Fernandes, além dos novos recursos captados junto ao Governo Federal, cerca de R$ 19 milhões em convênios vigentes foram regularizados. O governador Pedro Taques garantiu que Seaf terá todas as contrapartidas financeiras necessárias para firmar os convênios junto aos ministérios. O objetivo é também retomar convênios que estavam ameaçados por conta do orçamento da pasta, que gira em torno de R$ 13 milhões anuais. A contrapartida corresponde a 10% do total disponibilizado pelo Governo Federal.
“São ações importantíssimas, que irão melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e as condições de desenvolver o setor. Há anos a Secretaria não conseguia arcar com a sua parcela e agora estes convênios vão gerar muitos benefícios para o pequeno produtor”, reitera Fernandes. Ele conta que muitos desses recursos federais já haviam sido praticamente perdidos pela secretaria, mas após conversa com os Ministérios, o Estado conseguiu uma segunda chance para executar os projetos.
Um destes convênios, orçado em R$ 1 milhão, vai beneficiar 21 municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, região oeste do Estado, até o final de maio. Serão cedidos vinte e três veículos, 21 notebooks, 21 GPS e 21 máquinas fotográficas para fortalecer as secretarias de agricultura municipais.
Outro projeto desenvolvido pela pasta é o primeiro Plano Estadual de Agricultura Familiar de Mato Grosso. O documento digitalizado será uma fotografia dos potenciais e déficits dos municípios, e suas a situações fundiárias, mapeando com georreferenciamento e dados sociais as potencialidades do Estado para nortear as políticas públicas voltadas para o pequeno produtor. O recurso destinado é de R$ 933 mil reais.
O Plano de Economia Solidária foi retomado e será executado em uma cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). “Com este recurso, iremos fomentar e apoiar a ampliação da rede de comercialização voltada para o pequeno produtor, com a realização de Feiras de Economia Solidária estruturadas, sendo uma vitrine de produtos orgânicos e boas experiências do agricultor familiar” pontuou Suelme.