Por Por assessoria
Foto:Divulgação
A Prefeitura de Mirassol D´Oeste esclarece a respeito da matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (22) intitulada: " SEM LICITAÇÃO - Prefeito contrata Roberta Miranda : R$ 104.000,00 " em um site de noticias que diz:
" Fosse este um país sério, os governantes seriam proibidos de gastar o dinheiro do contribuinte com supérfluos. Um exemplo: o prefeito de Mirassol D'Oeste (a 300 km de Cuiabá), Elias Mendes Leal Filho (PSD),vai gastar R$ 104 mil para contratar a cantora sertaneja Roberta Miranda, para animar a 12ª Feirarte.
O cachê da cantora, de R$ 104 mil, será feito por meio da empresa Canto Livre Produções Artísticas Ltda., contratada sem licitação."
Em relação a ausência do procedimento licitatório, no caso de contratação de profissional do setor artístico, é exceção estabelecida pela lei nr. 8666/93 que prevê no artigo 25 as hipóteses em que a licitação é inexigível: " Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:( ...) III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opinião pública."
Mesmo não sendo exigível a licitação, a contratação se dá mediante apresentação de toda a documentação exigida para qualquer processo licitatório, verificando-se a regularidade fiscal da empresa representante direta do artista e praticando-se todos os atos de forma transparente com a publicação. em Diário Oficial e posteriormente lançada no site do Municipio: www.mirassoldoeste.mt.gov.br - Portal Transparência.
Salientamos ainda que os recursos para a contratação são provenientes do Governo Federal através do Ministério do Turismo, conforme Plano de Trabalho apresentado por nosso Município. Ministério do Turismo - Proposta 035764/2015, onde o valor global é de R$ 104.000,00 ( Cento e Quatro Mil Reais ) sendo por parte do Ministério do Turismo o valor de Repasse: R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) e valor de repasse por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste é de: R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ).
Frente a esta explicação técnica, a Prefeitura de Mirassol D´Oeste se sente honrada em promover não apenas o LAZER e a TRADIÇÃO do MUNICIPIO mas, tem também plena ciência de que em meio a crise econômica que assola o país, traz o show de Roberta Miranda dentro da maior transparência, pois, a Prefeitura de Mirassol D´Oeste zela por suas contas públicas e que até o momento está rigorosamente em dia com todos os seus compromissos, não havendo descrédito por parte de nenhum fornecedor, o que está contribuindo para o avanço do município com ações que exigem recursos próprios.
A 12a. FEIRARTE - Feira de Artesanato, Gastronomia, Festival de Dança e Teatro é uma festa tradicional no município, tendo como objetivo mostrar a potencialidade de Mirassol D´Oeste a todo o estado de Mato Grosso, como também ao país.
Nesta 12a. edição da FEIRARTE, haverá 22 bois no rolete sendo assados simultaneamente, um momento único para os que desejam conhecer e apreciar o evento que em sua 3a. edição tornou Mirassol D´Oeste a capital do boi e que será uma porta de entrada para novos investidores que acreditam em Mirassol D´Oeste como potencial da região sudoeste do estado de Mato Grosso.
Aproveitamos para convidar toda a população mato-grossense para vir a Mirassol D´Oeste e assistir ao show de abertura - gospel com SORAYA MORAES na sexta-feira ( dia 30/10 ) às 22:00 horas - Sábado ( 31/10 ) às 23:00 horas - show nacional de ROBERTA MIRANDA e no domingo ( 01/11) será servido a toda população os 22 bois no rolete a partir das 12:00 que certamente ficará marcado no município e na vida de todos os que visitarem a 12a. Feirarte e encerrando o evento no mesmo dia, show nacional com MUNHOZ & MARIANO às 23:00 horas.
Esperamos por você !!!