Por Folha Max
O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Marcos Bulhões, afirmou que as fraudes apuradas na “Operação Convescote” podem ser maiores do que os fatos que foram descobertos até o momento. Ele declarou que as apurações do grupo devem apontar os “grandes envolvidos nesse esquema”.
As fraudes apuradas na Convescote são referentes a irregularidades em acordos firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp), que é vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e instituições do Estado, entre elas a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e prefeituras de municípios mato-grossenses. De acordo com apurações do Gaeco, a Faesp assinou convênios com diversas instituições do Estado e não prestou os serviços.
Ela contratava outras empresas, de fachada, para falsear o cumprimento das atividades que deveriam ser feitas pela fundação. A estimativa é de que as fraudes praticadas pela Faesp tenham desviado, ao menos, R$ 3 milhões dos cofres públicos.
O Gaeco estima que os valores sejam ainda maiores, porém somente serão descobertos ao longo das apurações sobre o caso. A operação foi deflagrada na terça-feira (20).
Na data, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, decretados pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, em 12 de junho. Também foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão.
Conforme o promotor de Justiça Marcos Bulhões, novas apurações sobre o caso devem apontar outros integrantes do esquema criminoso. "Pelo que a investigação demonstrou até o momento, isso é apenas o princípio da apuração. Temos a expectativa de que isso evolua muito com os frutos da primeira fase de investigação, para que a gente consiga avançar e descobrir quem são os grandes envolvidos nesse esquema”, disse.
Bulhões ainda comentou sobre o modo como agia o grupo criminoso que atuava na Faesp. "Em vez de a fundação prestar esses serviços diretamente, ela emprestava eles a outras empresas, que só existiam no papel. Por esse trabalho supostamente prestado, as empresas de fachada recebiam esses valores da Faesp, que recebia dos órgãos, e devolviam o dinheiro para servidores do Tribunal de Contas ou funcionários da fundação”, explicou.
A OPERAÇÃO
Durante a deflagração da "Operação Convescote", o Gaeco prendeu o secretário-executivo de administração do Tribunal de Contas do Estado, Marcos José da Silva, e os também servidores da Corte de Contas, Cláudio Sassioto e Karinny Muzzi, que posteriormente conseguiu o direito à prisão domiciliar. Ela é esposa do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Sérgio Serafim de Oliveira, conhecido como “Paulinho Brother”, que também chegou a ser preso após os agentes encontrarem uma arma sem registro na residência dele. O ex-parlamentar pagou fiança e foi solto.
O presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso, Éder Gomes de Moura, também foi detido na operação. Os outros alvos dos decretos de prisão preventiva foram Marcos Moreno Miranda; Luiz Benevuto Catelo Branco de Oliveira; José Carias da Silva Neto; João Paulo da Silva Queiroz; José Antônio Pita Sacioto; Hallan Gonçalves de Freitas e Jocilene Rodrigues de Assunção. Participaram da ação agentes do Bope, Rotam, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Força Tática de Cuiabá e Várzea Grande.
Seis servidores da Faespe, entre eles Lázaro Roque Gonçalves Amorim, foram alvos de condução coercitiva e prestaram esclarecimentos ao Gaeco.