Comissão Assuntos Fundiários da Comarca de Quatro Marcos elege presidente e vice

Por determinação do juiz da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Antonio Carlos Pereira de Souza Junior, foi realizada a primeira reunião para tratar da criação da Comissão de Assuntos Fundiários. O encontro aconteceu no dia 5 de novembro de 2014, às 14 horas, na Sala do Tribunal de Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos, e reuniu representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, OAB , Incra, MDA, Sindicatos Rurais, Associação Comercial e Industrial, representante de Associações de Bairros e Associações Rurais, Cartório de Registro de Imóveis, Cartório de Tabelionato de Notas, todos situados no município.

Por unanimidade, o conceituado advogado Gustavo Tostes Cardoso foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Fundiários do município de São José dos Quatro Marcos, para o triênio  2014/17,  o agrimensor José augusto Rossi foi escolhido  como vice presidente da comissão. O órgão será responsável pela apreciação, discussão, enfrentamento e resolução das questões fundiárias de natureza urbana e rural, conflituosas ou não, existentes em nossa Comarca.

Segundo o Juiz da Comarca de São José dos Quatro Marcos Antonio Carlos Pereira de Souza Junior, a comissão terá  poderes diante da legalidade para regularizar os terrenos de acordo com a necessidade do município. A  comissão  terá o  objetivo de tornar mais ágeis os procedimentos de aprovação de projetos de regularização e, para isso, os integrantes da Comissão se reunirão periodicamente para analisar de forma conjunta os processos.

O advogado Gustavo Tostes Cardoso, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários  teceu comentários positivos à criação desta nova Comissão. “Esta será uma das maiores comissões que o município já instituiu e possibilitará a resolução e entrega da titularidade às pessoas que possuem apenas o contrato de compra e venda”.  Concluiu.